Questão de Comunicação Social · FCC TRT15 2024 (nº 59)

A implantação da tecnologia 5G no Brasil é um processo estratégico que envolve decisões governamentais e regulatórias para modernizar a infraestrutura de comunicação do país, buscando equilibrar inovação tecnológica com benefícios sociais e econômicos.

• (A) Incorreta: O Brasil não vetou completamente a participação de empresas chinesas, como a Huawei, no fornecimento de equipamentos para a infraestrutura 5G, adotando uma abordagem mais pragmática e focada em requisitos de segurança e concorrência.
• (B) Correta: As políticas e regulamentações brasileiras para o 5G, especialmente as definidas pela ANATEL nos editais de leilão, priorizam a segurança cibernética da rede, o uso eficiente do espectro (um recurso escasso) e a promoção de acesso em regiões menos desenvolvidas e escolas, por meio de obrigações de cobertura para as operadoras.
• (C) Incorreta: O Brasil segue padrões internacionais (3GPP) para o 5G, garantindo a interoperabilidade global e o acesso a um ecossistema de equipamentos e dispositivos, em vez de criar um padrão próprio, o que seria inviável e isolaria o país tecnologicamente.
• (D) Incorreta: A implantação do 5G exige investimentos massivos em novas infraestruturas, como antenas e estações rádio base, além da expansão da fibra óptica, não sendo uma simples reutilização da infraestrutura 4G.
• (E) Incorreta: O setor de telecomunicações no Brasil é altamente regulado pela ANATEL. A implantação do 5G envolveu um extenso processo regulatório, com leilões e obrigações específicas, e não uma desregulação.