Questão nº 51
Questão de Arquivologia · FCC TRT15 2024 (nº 51)
Ao lidar com documentos que contenham informações sensíveis, o arquivista deve
- Aproteger a privacidade e a confidencialidade das informações contidas nos documentos, permitindo o acesso apenas a pessoas autorizadas e conforme as leis vigentes. (alternativa correta)
- Bcompartilhar os documentos arquivísticos com terceiros que tiverem interesse justificado, sem a autorização prévia dos produtores do arquivo.
- Cdivulgar ao público as informações dos documentos arquivísticos, sem restrições, para garantir a transparência.
- Dnegar o acesso a documentos arquivísticos a todos os usuários, independentemente da justificativa apresentada, para preservar a segurança da informação.
- Egarantir o acesso aos documentos apenas para usuários internos da instituição, excluindo pesquisadores acadêmicos e o público externo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O arquivista é o guardião da memória e da informação, e sua responsabilidade ética principal é equilibrar o acesso aos documentos com a proteção da privacidade e do sigilo das informações sensíveis.
(A) Correta: O arquivista deve proteger a privacidade e a confidencialidade das informações, liberando o acesso apenas a quem tem autorização legal ou institucional, seguindo rigorosamente as leis e normas.
(B) Incorreta: Compartilhar informações sensíveis sem autorização prévia, mesmo com "interesse justificado", viola o sigilo e a privacidade; a armadilha aqui é que o "interesse justificado" pode parecer válido, mas não substitui a necessidade de autorização legal ou do produtor do arquivo.
(C) Incorreta: A transparência não anula a necessidade de restrições legais e éticas para informações sensíveis, como dados pessoais ou segredos de Estado, que não podem ser divulgados "sem restrições".
(D) Incorreta: Negar acesso a todos, sem considerar justificativas ou leis, vai contra o princípio fundamental da arquivologia de garantir o acesso à informação, transformando o arquivo em um depósito inacessível.
(E) Incorreta: Restringir o acesso apenas a usuários internos exclui pesquisadores e o público, limitando a função social do arquivo e o direito à informação, que é um dos pilares da arquivologia.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.