Questão de Arquivologia · FCC TRT15 2024 (nº 41)

A avaliação de documentos de arquivo é o processo de analisar e determinar o valor dos documentos para estabelecer seu prazo de guarda e destinação final (eliminação ou guarda permanente). O objetivo é criar um instrumento que organize a vida dos documentos.

(A) Incorreta: As TICs são ferramentas de gestão, não o fundamento para definir prazos de guarda. O Conarq fornece diretrizes, mas a avaliação em si é baseada no valor intrínseco do documento, sua função e requisitos legais.
(B) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente o resultado esperado da avaliação de documentos. A Tabela de Temporalidade é o instrumento que estabelece prazos de guarda distintos, considerando as funções dos documentos, seus valores (administrativo, legal, histórico) e as exigências legais específicas para cada tipo documental.
(C) Incorreta: Embora a avaliação envolva a identificação de valores histórico, administrativo e legal, a alternativa é incompleta. O objetivo final não é apenas "definir prazos para esses valores", mas sim implementar tabelas que contemplem diferentes tipos documentais com base nesses valores, suas funções e exigências legais. A armadilha aqui é que ela menciona os tipos corretos de valores, o que a torna parcialmente verdadeira, mas não abrange a totalidade e a especificidade do resultado esperado, que é a implementação de uma tabela detalhada e funcional.
(D) Incorreta: Uma tabela de temporalidade é, por natureza, variável e específica. Utilizar uma única tabela padronizada para todos os documentos, independentemente de suas funções e origem, contraria os princípios da arquivologia e a complexidade da gestão documental.
(E) Incorreta: As tabelas de temporalidade visam estabelecer prazos determinados e previsíveis para a guarda e destinação dos documentos, garantindo segurança jurídica e eficiência. Prazos indeterminados ou ajustados arbitrariamente conforme "necessidades dos usuários" minariam a objetividade e a validade do processo.