Questão de Contabilidade · FCC TRT15 2024 (nº 21)

O Ativo Imobilizado é um bem que a empresa possui para uso em suas operações (e não para venda), com vida útil superior a um ano. Seu custo inicial inclui o preço de compra e todos os gastos necessários para que o bem esteja em condições de uso, como instalação e adequação. A Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil, reconhecendo o desgaste ou obsolescência. O Custo de Desativação (ARO - Asset Retirement Obligation) são os gastos futuros estimados para remover o ativo e restaurar o local, que devem ser reconhecidos no custo inicial do ativo pelo seu valor presente. O Valor Contábil é o custo inicial do ativo menos a sua depreciação acumulada.

Vamos aos cálculos:

1. Cálculo do Valor Presente do Custo de Desativação (ARO):
   O custo futuro estimado é de R$ 60.000. A taxa acumulada de juros para os 8 anos é de 25%. Isso significa que o valor presente (VP) multiplicado por (1 + taxa acumulada) resultará no valor futuro (VF).
   VP \times (1 + 0,25) = R\ 60.000$$VP \times 1,25 = R$ 60.000$$VP = R$ 60.000 / 1,25 = R$ 48.000$
   Este é o valor do ARO que será adicionado ao custo do ativo.

2. Cálculo do Custo Inicial Total do Ativo Imobilizado:

   • Valor de aquisição: R$ 800.000
   • Gastos de instalação e adequação: R$ 100.000
   • Custo de Desativação (ARO - valor presente): R$ 48.000
   • Custo Inicial Total = R$ 800.000 + R$ 100.000 + R$ 48.000 = R$ 948.000

3. Cálculo da Base de Depreciação:
   A base de depreciação é o custo inicial total menos o valor residual.

   • Custo Inicial Total: R$ 948.000
   • Valor Residual: R$ 120.000
   • Base de Depreciação = R$ 948.000 - R$ 120.000 = R$ 828.000

4. Cálculo da Depreciação Anual (Método Quotas Constantes):
   A depreciação anual é a base de depreciação dividida pela vida útil.

   • Base de Depreciação: R$ 828.000
   • Vida Útil: 8 anos
   • Depreciação Anual = R$ 828.000 / 8 = R$ 103.500

5. Cálculo da Despesa de Depreciação para 2022:
   O início de utilização do equipamento foi em 01/01/2022. Portanto, em 2022, o equipamento foi utilizado por um ano completo.

   • Despesa de Depreciação 2022 = R$ 103.500

6. Cálculo do Valor Contábil em 31/12/2022:
   O valor contábil é o custo inicial total menos a depreciação acumulada.

   • Custo Inicial Total: R$ 948.000
   • Depreciação Acumulada (referente a 2022): R$ 103.500
   • Valor Contábil em 31/12/2022 = R$ 948.000 - R$ 103.500 = R$ 844.500

Portanto, os valores são R$ 844.500 (Valor Contábil) e R$ 103.500 (Despesa de Depreciação).

(A) Incorreta: Ignora o ARO no custo do ativo e, consequentemente, na depreciação, além de apresentar um valor contábil incorreto mesmo com essa premissa.
(B) Incorreta: A armadilha da banca está aqui. Calcula o custo inicial do ativo somando o valor futuro do ARO (R$ 60.000) em vez do seu valor presente (R$ 48.000). Assim, o custo inicial seria R$ 800.000 + R$ 100.000 + R$ 60.000 = R$ 960.000. A base de depreciação seria R$ 960.000 - R$ 120.000 = R$ 840.000. A depreciação anual seria R$ 840.000 / 8 = R$ 105.000. O valor contábil seria R$ 960.000 - R$ 105.000 = R$ 855.000. Embora os números batam, o fundamento de usar o valor futuro do ARO está errado, pois o CPC 27 (Imobilizado) e o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) exigem o reconhecimento do ARO pelo seu valor presente.
(C) Incorreta: Ignora tanto o ARO quanto o valor residual na base de depreciação, resultando em valores incorretos.
(D) Incorreta: Ignora o ARO no custo do ativo, calculando a depreciação apenas com o valor de aquisição e instalação menos o valor residual, o que está incorreto.
(E) Correta: Os valores calculados de R$ 844.500 para o valor contábil e R$ 103.500 para a despesa de depreciação estão de acordo com as normas contábeis, que exigem a inclusão do valor presente do custo de desativação (ARO) no custo inicial do ativo e a depreciação desse custo ao longo da vida útil.