Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 18)

A Transparência Ativa é a iniciativa do órgão público de divulgar informações de interesse geral por conta própria, sem que o cidadão precise pedir. É a proatividade em colocar os dados à disposição do público.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a Transparência Passiva, onde o cidadão solicita os dados, e a celeridade é uma exigência para a resposta a essa solicitação.
• (B) Correta: Para que a transparência ativa cumpra seu papel de informar o público sem que haja solicitação, é fundamental que as informações divulgadas sejam claras e de fácil entendimento para o cidadão comum.
• (C) Incorreta: Esta alternativa também se refere à Transparência Passiva, pois menciona "dados solicitados". Embora a resposta deva ser célere, a característica "ativa" aqui se confunde com a agilidade na resposta a um pedido, e não com a proatividade na divulgação. Armadilha da banca: O uso da palavra "ativa" pode confundir, mas ela está mal aplicada ao contexto de uma solicitação do cidadão.
• (D) Incorreta: A divulgação de dados pessoais pelo cidadão ao órgão público não tem relação com o conceito de Transparência Ativa, que trata da divulgação de informações pelo órgão sobre suas atividades.
• (E) Incorreta: Embora a implementação da transparência possa ter custos, este não é um conceito ou característica essencial da Transparência Ativa, mas sim uma consequência operacional que pode variar.