Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT15 2023 (nº 41)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo de saúde pública no Brasil que garante acesso universal e gratuito à saúde, e sua gestão é feita de forma compartilhada entre os governos federal, estaduais e municipais, com a participação da sociedade.

• (A) Incorreta: A gestão do SUS é universal (para todos), mas não é exclusiva, pois o sistema público coexiste com o setor privado.
• (B) Incorreta: A gestão do SUS é descentralizada, ou seja, as responsabilidades são distribuídas entre os três níveis de governo, e não centralizada. Embora busque o consenso, a centralização é um princípio oposto ao SUS. Armadilha da banca: "De consenso" soa positivo e alinhado com a ideia de participação, mas "centralizada" contradiz um dos pilares fundamentais do SUS, que é a descentralização da gestão.
• (C) Incorreta: A gestão do SUS é democrática (com participação social) e unitária (segue uma única doutrina e organização em todo o país). Embora esses sejam princípios importantes, a alternativa D descreve de forma mais completa e específica a natureza da gestão entre os entes federativos.
• (D) Correta: A gestão entre os três entes da Federação no SUS deve ser solidária, significando que há cooperação e corresponsabilidade entre União, estados e municípios na execução das ações de saúde. E deve ser participativa, envolvendo a comunidade e os conselhos de saúde nas decisões e fiscalização, conforme o princípio da participação social.
• (E) Incorreta: O SUS é hierarquizado (com diferentes níveis de complexidade de atendimento) e integral (oferece atenção completa à saúde). No entanto, esses termos descrevem a organização da assistência e o tipo de cuidado oferecido, e não diretamente a natureza da gestão entre os entes federativos, como "solidária e participativa" faz.