Questão nº 52
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2023 (nº 52)
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 14.236 para a
- A14.237 corresponde a uma provisão, e a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação institucional da unidade receptora do crédito nessa descentralização.
- B14.237 corresponde a uma provisão, e a classificação funcional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação funcional da unidade receptora do crédito nessa descentralização.
- C18.057 corresponde a um destaque, e a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser mantida nessa descentralização. (alternativa correta)
- D18.057 corresponde a uma provisão, e a classificação funcional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação funcional da unidade receptora do crédito nessa descentralização.
- E14.237 corresponde a um destaque, e a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser mantida nessa descentralização.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A descentralização de créditos orçamentários é o ato de transferir parte do orçamento de uma unidade para outra. Existem dois tipos principais: a provisão, que ocorre entre unidades do mesmo órgão e mantém as classificações institucional e funcional do crédito; e o destaque, que ocorre entre unidades de órgãos diferentes, alterando a classificação institucional do crédito para a do órgão recebedor, mas mantendo a classificação funcional.
- A) Incorreta: A descentralização de 14.236 para 14.237 (mesmo órgão 14) é uma provisão (correto), mas a classificação institucional do crédito não deve ser alterada; ela é mantida em uma provisão.
- B) Incorreta: A descentralização de 14.236 para 14.237 (mesmo órgão 14) é uma provisão (correto), mas a classificação funcional do crédito não deve ser alterada; ela é sempre mantida tanto na provisão quanto no destaque.
- (C) Correta: A descentralização de 14.236 (órgão 14) para 18.057 (órgão 18) é um destaque porque envolve unidades orçamentárias de órgãos diferentes. A primeira parte da alternativa está correta. A segunda parte, que afirma que a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser mantida, é a armadilha. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em um destaque, a classificação institucional do crédito se altera para a do órgão ou entidade recebedor. Portanto, a afirmação de que ela é "mantida" está em desacordo com o MCASP. No entanto, considerando que a identificação como "destaque" está correta e as demais alternativas apresentam erros mais evidentes ou em ambas as suas partes, esta é a opção indicada como correta pelo gabarito oficial. Para não cair na pegadinha, lembre-se sempre que no destaque, o crédito muda de órgão, e sua classificação institucional muda junto.
- D) Incorreta: A descentralização de 14.236 para 18.057 (órgãos diferentes) é um destaque, e não uma provisão. Além disso, a classificação funcional do crédito não se altera.
- E) Incorreta: A descentralização de 14.236 para 14.237 (mesmo órgão) é uma provisão, e não um destaque.
Fonte: FCC TRT15 2023 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.