Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRT-15 2018 (nº 52)

Um Plano Diretor é a lei principal de uma cidade que organiza seu desenvolvimento, definindo regras para o uso e ocupação do solo, protegendo o meio ambiente e planejando o futuro urbano. Os parques lineares são áreas verdes alongadas, geralmente seguindo cursos d'água ou outras infraestruturas, que oferecem lazer, proteção ambiental e conectividade.

• (A) Incorreta: Esta alternativa lista parques específicos para implantação, o que representa uma ação ou projeto dentro do Plano, e não uma diretriz geral sobre como os parques lineares devem ser concebidos ou geridos. A armadilha da banca é apresentar uma lista de projetos concretos, que o aluno pode confundir com uma diretriz de planejamento.
• (B) Incorreta: Assim como na alternativa A, esta descreve a implantação de um parque específico com suas características, configurando um projeto e não uma diretriz abrangente para a elaboração de todos os parques lineares.
• (C) Correta: Esta alternativa descreve uma diretriz (orientação geral) para a criação dos parques lineares: a necessidade de o órgão ambiental definir parâmetros mínimos para seus projetos, que serão formalizados por legislação específica. Isso estabelece um processo e padrões para a concepção desses espaços, e não apenas a lista de projetos.
• (D) Incorreta: Esta alternativa aborda o modo de viabilização da implantação (usando Áreas de Intervenção Urbana e instrumentos inovadores), que é uma diretriz sobre o financiamento e gestão territorial, mas não sobre os parâmetros de projeto ou a concepção dos parques lineares em si, como pede a questão sobre as diretrizes dos parques lineares.
• (E) Incorreta: Similar às alternativas A e B, esta menciona a criação de um parque linear específico, o que representa um projeto ou ação e não uma diretriz geral que orienta a elaboração de todos os parques lineares.