Questão nº 25
Questão de Regimento Interno do TRT11 · FCC TRT-11 2024 (nº 25)
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11ª Região, o Tribunal é composto por
- Adoze desembargadores do trabalho. Oito desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados; dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
- Bquatorze desembargadores do trabalho. Dez desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados; dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
- Cquatorze desembargadores do trabalho. Onze desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente. (alternativa correta)
- Dquatorze desembargadores do trabalho. Nove desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados; dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
- Edoze desembargadores do trabalho. Dez desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A composição do TRT11, ou Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, refere-se ao número total de desembargadores (juízes de segunda instância) e como eles são selecionados de diferentes origens, como juízes de carreira, advogados e membros do Ministério Público.
(A) Incorreta: O total de desembargadores está incorreto (doze em vez de quatorze), e a distribuição das vagas também não corresponde ao Regimento Interno.
(B) Incorreta: Embora o número total de desembargadores (quatorze) esteja correto, a soma da distribuição das vagas (10+2+2+1 = 15) não corresponde a esse total, indicando uma distribuição incorreta. Armadilha da banca: A pegadinha aqui é que o número total de desembargadores (quatorze) está correto, mas a soma das categorias de origem não bate com esse total, ou seja, a distribuição interna está errada. É preciso somar as partes para verificar a consistência.
(C) Correta: De acordo com o Regimento Interno do TRT11, o Tribunal é composto por quatorze desembargadores do trabalho. A distribuição correta é: onze por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público; e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente. (11 + 1 + 1 + 1 = 14).
(D) Incorreta: Embora o número total de desembargadores (quatorze) esteja correto, a distribuição das vagas (nove juízes, dois advogados, dois MP, um alternado) não corresponde ao que estabelece o Regimento Interno.
(E) Incorreta: O total de desembargadores está incorreto (doze em vez de quatorze), e a distribuição das vagas também não corresponde ao Regimento Interno.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Técnico Judiciário – Área Administrativa (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.