Questão nº 22
Questão de Aspectos Históricos da Região Amazônica · FCC TRT-11 2024 (nº 22)
O Programa de Integração Nacional, criado pelo DL 1106 de 16/06/1970,
- Agarantia a construção da Rodovia Perimetral Norte e a pronta ampliação da Ferrovia Norte-Sul.
- Bpriorizava a construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém e reservava, para colonização e reforma agrária, uma faixa de terra de até dez quilômetros à esquerda e à direita das novas rodovias. (alternativa correta)
- Cestabelecia o Programa de Irrigação do Norte e criava a SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), incentivando o fluxo de migração gaúcha para a região.
- Dprevia a construção de um conjunto de instalações militares próximas à fronteira norte do Brasil, conjunto esse que ficou conhecido como Projeto Calha Norte.
- Ecriava o Projeto Rondon, para engajar estudantes em missões humanitárias junto às populações ribeirinhas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Programa de Integração Nacional (PIN) foi uma estratégia do governo militar brasileiro, na década de 1970, para conectar a região amazônica ao restante do país, principalmente construindo grandes estradas e promovendo a ocupação e colonização de terras.
(A) Incorreta: A Rodovia Perimetral Norte foi planejada, mas não era o foco principal do PIN e foi abandonada. A Ferrovia Norte-Sul é um projeto muito posterior, não do período do PIN.
(B) Correta: O PIN priorizou a construção da Transamazônica e da Cuiabá-Santarém, e destinava faixas de terra ao longo dessas rodovias para projetos de colonização e reforma agrária, atraindo migrantes.
(C) Incorreta: A SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) foi criada em 1966, antes do PIN (1970), e não por ele. Embora houvesse migração, o "Programa de Irrigação do Norte" não foi o foco central do PIN. A armadilha da banca aqui é misturar elementos reais do desenvolvimento amazônico (SUDAM e migração) com a atribuição incorreta de sua criação ou foco ao PIN.
(D) Incorreta: O Projeto Calha Norte é um programa militar de segurança de fronteiras na Amazônia, mas foi criado em 1985, muito depois do PIN (1970).
(E) Incorreta: O Projeto Rondon foi criado em 1967, antes do PIN, e era uma iniciativa separada, embora também visasse a integração e o apoio a populações carentes.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Técnico Judiciário – Área Administrativa (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.