Questão de Aspectos Históricos da Região Amazônica · FCC TRT-11 2024 (nº 16)

No século XVII, a Coroa portuguesa organizou a administração colonial no Brasil de forma a controlar melhor os vastos territórios, especialmente a região Norte, que tinha características e desafios distintos do restante da colônia.

(A) Incorreta: Essa descrição de ouvidores e juízes de fora é muito genérica e se refere a aspectos da administração judicial e fiscal que se desenvolveram ao longo do tempo, não sendo o modelo administrativo principal instituído para a região Norte no século XVII.
(B) Incorreta: A região Norte não foi governada "durante todo esse período" por uma "Capitania Hereditária do Maranhão". Embora a Capitania Hereditária do Maranhão tenha existido, a principal estrutura administrativa para a região no século XVII foi o Estado do Maranhão, que era uma administração real direta, não uma capitania hereditária, e a referência ao Tratado de Tordesilhas é imprecisa para o contexto administrativo do século XVII.
(C) Incorreta: O Governo-Geral foi instituído em 1549, mas a divisão mencionada não foi em "Repartição do Norte e do Sul". A divisão que ocorreu foi em dois Estados: o Estado do Brasil (com capital em Salvador) e o Estado do Maranhão (com capital em São Luís), que mais tarde se tornou Estado do Maranhão e Grão-Pará. Essa divisão perdurou por um longo tempo, não "pouco tempo".
(D) Correta: Em 1621, a Coroa portuguesa criou o Estado do Maranhão, uma unidade administrativa autônoma em relação ao Estado do Brasil, com São Luís como sua capital. Este Estado abrangia a atual região Norte e foi fundamental para a administração e defesa da Amazônia.
(E) Incorreta: O modelo administrativo português para o Brasil não se baseou na concepção de vice-reino, que era uma característica da administração colonial espanhola. O Brasil foi uma colônia, e posteriormente um Reino Unido, mas nunca um vice-reino.