Questão nº 55
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT-11 2017 (nº 55)
Um Tribunal Regional do Trabalho registrou as seguintes transações no exercício financeiro de 2016:
I. Aumento de dívida a pagar em razão de variação monetária, no valor de R$ 15.000,00, referente a 2016.
II. Reconhecimento da parcela anual da depreciação de um veículo referente a 2016. O valor depreciável do ativo era R$ 32.500,00 quando foi colocado em uso e o Tribunal utiliza o método das quotas constantes para calcular a depreciação deste ativo, cuja vida útil foi estimada em 5 anos.
III. Reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo no valor de R$ 30.000,00 em 31/12/2016.
IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com material de expediente no valor de R$ 2.500,00.
V. Empenho e liquidação de bens imóveis no valor de R$ 535.600,00 em 31/12/2016.
VI. Recebimento de aluguel de imóveis referente ao exercício financeiro de 2016 no valor de R$ 105.500,00, cujo direito não havia sido reconhecido no Ativo.
São fatos permutativos as transações evidenciadas APENAS em:
- AI e V.
- BI e II.
- CIII e VI.
- DIV e VI.
- EIV e V. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Um fato contábil permutativo é uma transação que altera a composição dos bens, direitos e obrigações de uma entidade, mas não modifica o seu Patrimônio Líquido. É como trocar um ativo por outro ativo, ou um passivo por outro passivo, ou um ativo por um passivo, sem gerar receita ou despesa que afete o resultado.
- (A) Incorreta: A transação I (aumento de dívida por variação monetária) é um fato modificativo diminutivo, pois gera uma despesa financeira que reduz o Patrimônio Líquido.
- (B) Incorreta: As transações I (aumento de dívida por variação monetária) e II (depreciação) são fatos modificativos diminutivos, pois geram despesas que reduzem o Patrimônio Líquido.
- (C) Incorreta: A transação III (perda por impairment) é um fato modificativo diminutivo, pois gera uma despesa que reduz o Patrimônio Líquido. A transação VI (recebimento de aluguel) é um fato modificativo aumentativo, pois gera uma receita que aumenta o Patrimônio Líquido.
- (D) Incorreta: A transação VI (recebimento de aluguel) é um fato modificativo aumentativo, pois gera uma receita que aumenta o Patrimônio Líquido.
- (E) Correta:
- IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com material de expediente no valor de R$ 2.500,00. Embora a liquidação da despesa afete o resultado (sendo modificativa), o pagamento de uma despesa já liquidada é um fato permutativo, pois representa uma troca de passivo (obrigação a pagar) por ativo (caixa/banco), sem alterar o Patrimônio Líquido. A armadilha aqui é que a palavra "despesa" pode levar a pensar em um fato modificativo, mas o ato do pagamento em si, após a despesa já ter sido reconhecida, é uma permuta de contas patrimoniais.
- V. Empenho e liquidação de bens imóveis no valor de R$ 535.600,00 em 31/12/2016. A aquisição de bens imóveis (ativos) que gera uma obrigação a pagar (passivo) é um fato permutativo, pois aumenta o ativo e o passivo na mesma proporção, sem afetar o Patrimônio Líquido.
Fonte: FCC TRT-11 2017 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.