Questão de Construção Civil · FCC TJ-MA 2019 (nº 45)

A NR-18 estabelece regras para garantir que os locais de trabalho na construção civil, incluindo as instalações sanitárias, ofereçam condições seguras e higiênicas para os trabalhadores. Isso significa que banheiros e chuveiros devem seguir padrões específicos para proteger a saúde de todos.

(A) Incorreta: A NR-18, no item 18.4.2.5, determina que as divisórias dos gabinetes sanitários devem ter altura mínima de 1,80 m, e não 1,60 m.
(B) Incorreta: A NR-18, no item 18.4.2.6, exige que a área privativa mínima de cada gabinete sanitário seja de 1,00 m², e não 0,80 m².
(C) Correta: A NR-18, no item 18.4.2.2, alínea "a", estabelece claramente que os vasos sanitários devem ser do tipo bacia com caixa de descarga ou válvula automática, garantindo higiene e funcionalidade adequadas.
(D) Incorreta: A NR-18 especifica vasos sanitários do tipo bacia com descarga, o que exclui o uso de "retrete turca" (vaso sanitário de chão) ou "tubo de descarga direto", que não atendem aos padrões de higiene e conforto exigidos.
(E) Incorreta: Esta é a armadilha mais comum. A NR-18, no item 18.4.2.7, exige que a borda inferior da porta do gabinete sanitário tenha, no máximo, 0,15 m de altura, e não 0,25 m. A banca altera um número para tentar confundir o candidato que memorizou parcialmente o item.