Questão de Economia e Finanças Públicas · FCC SEFAZ-SC 2018 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 48)

Um subsídio é uma ajuda financeira do governo (ou outra entidade) que visa reduzir o custo de produção para os produtores ou o preço final para os consumidores, incentivando assim a produção ou o consumo de um determinado bem ou serviço.

• (A) Correta: As afirmativas I e III estão corretas.
• (B) Incorreta: A afirmativa II está incorreta. O subsídio visa incentivar a produção, levando a um aumento, e não redução, da quantidade produzida.
• (C) Incorreta: A afirmativa IV está incorreta. Um subsídio de quantidade altera o preço relativo do bem, mudando a inclinação da reta orçamentária.
• (D) Incorreta: As afirmativas II e IV estão incorretas.
• (E) Incorreta: As afirmativas II e IV estão incorretas.

Análise das afirmativas:

• I. Observando-se os efeitos de um subsídio sobre a oferta e o consumo, ele pode ser considerado um imposto negativo.

  • Correta. Um imposto retira recursos, elevando custos e desestimulando. Um subsídio injeta recursos, reduzindo custos ou preços e estimulando. Eles operam em direções opostas, tornando o subsídio funcionalmente um "imposto negativo".

• II. O efeito de um subsídio é o da redução da quantidade produzida.

  • Incorreta. O principal objetivo e efeito de um subsídio é incentivar a produção e o consumo, o que leva a um aumento da quantidade transacionada no mercado, e não a uma redução.

• III. Nem sempre compradores e vendedores se apropriam igualmente dos benefícios de um subsídio.

  • Correta. A distribuição dos benefícios de um subsídio (sua incidência) entre produtores e consumidores depende da elasticidade-preço da demanda e da oferta. O lado do mercado que é relativamente mais inelástico (menos sensível a mudanças de preço) tende a se apropriar de uma parcela maior do benefício do subsídio.

• IV. Um subsídio de quantidade não afeta a inclinação da reta orçamentária de um consumidor que o recebe.

  • Incorreta. A inclinação da reta orçamentária é determinada pela razão dos preços relativos dos bens ($-P_x/P_y$). Um subsídio de quantidade (por unidade) efetivamente reduz o preço de um dos bens. Ao alterar o preço de um bem, a razão dos preços muda, e, consequentemente, a inclinação da reta orçamentária é alterada. A armadilha aqui é confundir um subsídio de quantidade com um subsídio de soma fixa (lump-sum), que apenas deslocaria a reta orçamentária paralelamente, sem alterar sua inclinação.