Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 55)

Provisões são obrigações presentes de uma empresa, resultantes de eventos passados, cujo valor ou prazo de liquidação são incertos, mas podem ser estimados confiavelmente. Para serem reconhecidas no balanço, é preciso que a saída de recursos para liquidá-las seja provável (mais de 50% de chance de ocorrer). Se a probabilidade for apenas possível (entre 5% e 50%), a obrigação é um passivo contingente e só é divulgada em notas explicativas, sem ser registrada no balanço.

• Cálculo do Saldo das Provisões em 31/12/2021:

  • Processo A: A probabilidade de perda continua provável, e o valor estimado é R$ 600.000,00.
  • Processo B: A probabilidade de perda passou a ser possível. Portanto, não se reconhece provisão para este processo em 2021 (valor no balanço = R$ 0).
  • Processo C: A probabilidade de perda continua provável, e o valor estimado é R$ 800.000,00.
  • Processo D (novo): A probabilidade de perda é provável, e o valor estimado é R$ 1.090.000,00.
  • Total de Provisões em 31/12/2021: R$ 600.000 (A) + R$ 0 (B) + R$ 800.000 (C) + R$ 1.090.000 (D) = R$ 2.490.000,00.

• Cálculo da Variação Negativa no Resultado de 2021:

  • A variação no resultado é o impacto líquido das alterações nas provisões existentes e o reconhecimento de novas provisões.
  • Processo A: Aumento da provisão de R$ 500.000 para R$ 600.000 = +R$ 100.000 (despesa).
  • Processo B: Reversão da provisão de R$ 700.000 para R$ 0 = -R$ 700.000 (receita, ou redução de despesa).
  • Processo C: Aumento da provisão de R$ 750.000 para R$ 800.000 = +R$ 50.000 (despesa).
  • Processo D (novo): Reconhecimento de nova provisão = +R$ 1.090.000 (despesa).
  • Variação líquida no resultado: R$ 100.000 - R$ 700.000 + R$ 50.000 + R$ 1.090.000 = R$ 540.000 (despesa líquida, portanto, variação negativa no resultado).

• (A) Incorreta: O valor do balanço está incorreto, provavelmente por incluir processos que não são prováveis ou por somar valores de forma duplicada.

• (B) Incorreta: Embora o valor do balanço (R$ 2.490.000,00) esteja correto, a variação no resultado (R$ 1.740.000,00) está incorreta. A armadilha aqui é a tentação de escolher uma alternativa que já acerta uma das partes, mas o cálculo da variação ignora ou trata incorretamente a reversão da provisão do Processo B, que gera uma receita (redução de despesa) de R$ 700.000,00.

• (C) Incorreta: Ambos os valores estão incorretos, indicando falhas no cálculo do saldo final das provisões e da variação no resultado.

• (D) Incorreta: Ambos os valores estão incorretos, combinando erros de cálculo para o saldo e para a variação.

• (E) Correta: O valor total evidenciado na conta Provisões em 31/12/2021 é de R$ 2.490.000,00 (somente processos prováveis A, C e D). A variação negativa no resultado de 2021 é de R$ 540.000,00, que é o impacto líquido das despesas (aumentos e novas provisões) e da receita (reversão da provisão do Processo B).