Questão de Contabilidade Geral, Avançada e Auditoria · FCC SEFAZ-GO 2018 (nº 79)

O conceito-chave é que a suspeição do perito (a desconfiança de que ele não será imparcial) ocorre quando existe vínculo, interesse ou envolvimento com as partes ou com o objeto da causa, mas a lei exige que esse vínculo seja atual e relevante para o litígio. Não basta qualquer relação antiga ou genérica; o que importa é o comprometimento direto da imparcialidade naquele caso específico.

• (A) Incorreta: O item I está errado porque ser devedor de uma das partes, mesmo sem mora, já é motivo de suspeição (vínculo financeiro atual), mas o item II (motivo íntimo) é correto; como a alternativa junta um errado e um certo, ela não pode ser o gabarito.
• (B) Incorreta: O item III está errado porque ter aconselhado parte envolvida acerca de objeto diverso do litígio não gera suspeição (o conselho precisa ser sobre o mesmo objeto da causa); o item IV (ser herdeiro presuntivo do cônjuge) é correto, mas a alternativa junta um errado e um certo.
• (C) Incorreta: O item I é correto (dívida, mesmo sem mora, gera suspeição), mas o item IV também é correto (herdeiro presuntivo do cônjuge de uma das partes gera suspeição); porém, a banca considera que I é incorreto neste contexto, pois a suspeição exige que a dívida seja atual e possa influenciar o ânimo do perito, e a simples condição de devedor sem mora, sem relação com o objeto da perícia, não é suficiente para afastá-lo.
• (D) Incorreta: O item I é o distrator mais tentador: a banca quer que o aluno decore que "ser devedor" é motivo de suspeição, mas aqui a pegadinha é que a lei exige que o vínculo seja com o objeto da causa ou que gere interesse direto no resultado; ser devedor de uma parte, sem mora e sem relação com o litígio, não é motivo legal de suspeição. O item III também é incorreto (conselho sobre objeto diverso não gera suspeição).
• (E) Correta: O item II (motivo íntimo) é correto porque a lei prevê que qualquer motivo íntimo que comprometa a imparcialidade é causa de suspeição; o item IV (ser herdeiro presuntivo do cônjuge de uma das partes) é correto porque configura parentesco por afinidade com a parte, o que gera suspeição. Juntos, formam o gabarito oficial.