Questão nº 43
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC MPE-PI 2025 (nº 43)
FCC2025Analista Ministerial – Área Contabilidade – Especialidade ContabilidadeContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Ever comentário ↓
De acordo com a NBC TSP 09, valor recuperável de serviço é o
- Amontante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
- Bmontante pelo qual um ativo não gerador de caixa é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada, sendo que depreciação é definida como a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
- Cmaior montante entre o valor justo de um ativo não gerador de caixa e o seu valor em uso, sendo que valor em uso é um montante de entrada, específico para uma entidade e observável em mercado aberto, ativo e organizado.
- Dmaior montante entre o valor em uso e o custo de reposição, sendo que custo de reposição é definido como o montante mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços do ativo na data do relatório.
- Emaior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo não gerador de caixa e o seu valor em uso, sendo que valor em uso é definido como o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O valor recuperável de serviço é o montante máximo pelo qual um ativo do setor público que não gera dinheiro (como um hospital ou uma escola) pode ser registrado, garantindo que seu valor contábil não seja maior do que o benefício que ele pode oferecer em termos de serviços ou o valor que seria obtido em sua venda. É uma forma de verificar se o ativo não está superavaliado.
- A) Incorreta: Esta alternativa descreve o conceito de valor residual (o valor de um ativo ao final de sua vida útil), e não o valor recuperável de serviço atual.
- B) Incorreta: Esta alternativa descreve o valor contábil líquido de um ativo (custo menos depreciação acumulada), que é o valor que se compara ao valor recuperável, e não a definição do próprio valor recuperável de serviço.
- C) Incorreta: A primeira parte é quase correta, mas omite "líquido de despesas de venda" do valor justo. A principal armadilha está na definição de valor em uso, que está incorreta. Para ativos não geradores de caixa, valor em uso não é um montante de entrada observável em mercado, mas sim o valor presente do potencial de serviços.
- D) Incorreta: Embora o custo de reposição seja um conceito relevante para ativos não geradores de caixa, a NBC TSP 09 define o valor recuperável de serviço como o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, e não entre valor em uso e custo de reposição.
- (E) Correta: Esta alternativa está em total conformidade com a NBC TSP 09. O valor recuperável de serviço é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda (o que se obteria vendendo o ativo hoje, descontando os custos da venda) e o valor em uso (o valor presente do potencial de serviços que o ativo ainda pode oferecer).
Fonte: FCC MPE-PI 2025 Analista Ministerial – Área Contabilidade – Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 3). Reproduzida para fins de estudo.