Questão nº 41
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC MPE-PI 2025 (nº 41)
FCC2025Analista Ministerial – Área Contabilidade – Especialidade ContabilidadeContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Bver comentário ↓
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública é impactado pelas seguintes transações, independentes de execução orçamentária:
- Aliquidação de despesa, em julho de 2024, para aquisição de materiais de consumo e recebimento, em fevereiro de 2024, do principal de operações de crédito.
- Bdistribuição gratuita, em março de 2024, de cartilhas adquiridas em dezembro de 2023 e reversão, em agosto de 2024, de provisão reconhecida em agosto de 2022. (alternativa correta)
- Crecebimento, em fevereiro de 2024, de dinheiro em doação e venda à prazo, em dezembro de 2024, de veículo por valor total inferior ao seu valor contábil.
- Dajuste de perdas de estoques, em setembro de 2024, e devolução integral, em outubro de 2024, de depósito em caução recebido em setembro de 2023.
- Eajuste de perdas de estoques, em setembro de 2024, e recebimento, em fevereiro de 2024, do principal de operações de crédito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
As Variações Patrimoniais Independentes da Execução Orçamentária são eventos que alteram o patrimônio líquido (o "lucro" ou "prejuízo" da entidade pública) sem estarem diretamente ligados às fases de arrecadação de receitas ou realização de despesas previstas no orçamento.
- (A) Incorreta: A liquidação de despesa é uma fase da execução orçamentária; o recebimento do principal de operações de crédito é uma receita orçamentária e não afeta o resultado patrimonial diretamente no momento do recebimento.
- (B) Correta: A distribuição gratuita de cartilhas (baixa de um ativo já existente) e a reversão de provisão são ajustes contábeis que afetam o resultado patrimonial sem depender de uma nova execução orçamentária.
- (C) Incorreta: O recebimento de dinheiro em doação e a venda de veículo são, via de regra, receitas orçamentárias (de capital ou corrente), dependendo da execução orçamentária. A armadilha aqui é que, embora a perda na venda do veículo afete o resultado, a transação de venda em si é orçamentária, e a doação de dinheiro também é uma receita orçamentária.
- (D) Incorreta: Embora o ajuste de perdas de estoques seja uma variação independente que afeta o resultado, a devolução de depósito em caução não afeta o resultado patrimonial, apenas o ativo e o passivo.
- (E) Incorreta: O recebimento do principal de operações de crédito é uma receita orçamentária e não afeta o resultado patrimonial diretamente no momento do recebimento do principal.
Fonte: FCC MPE-PI 2025 Analista Ministerial – Área Contabilidade – Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 3). Reproduzida para fins de estudo.