Questão nº 36
Questão de Orçamento Público · FCC MPE-PI 2025 (nº 36)
FCC2025Analista Ministerial – Área Contabilidade – Especialidade ContabilidadeOrçamento Público
Gabarito: Cver comentário ↓
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o quadro contém valores de despesas orçamentárias que estão apresentadas utilizando-se a Classificação
- Apor Fonte/Destinação de Recursos, cuja codificação apresentada no quadro indica a origem das receitas para financiar as despesas.
- BInstitucional, cuja codificação apresentada no quadro indica o Órgão e a Unidade Orçamentária responsáveis pela execução orçamentária.
- Cpor Natureza, cuja codificação apresentada no quadro alcança até o Elemento de Despesa. (alternativa correta)
- DFuncional, cuja codificação apresentada no quadro indica a função e a subfunção das despesas.
- Epor Estrutura Programática, cuja codificação apresentada no quadro indica o Programa de Governo e a Ação Orçamentária correspondente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Classificação por Natureza da Despesa mostra o que o governo compra ou paga, detalhando o tipo de gasto (salários, material de consumo, obras, etc.). Ela é composta por Categoria Econômica, Grupo de Natureza, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.
- (A) Incorreta: A classificação por Fonte/Destinação de Recursos indica a origem do dinheiro (ex: recursos do Tesouro, convênios), e os códigos apresentados no quadro não correspondem a essa classificação.
- (B) Incorreta: A classificação Institucional identifica quem gasta (órgão, unidade orçamentária), e os códigos do quadro não representam essas unidades.
- (C) Correta: O quadro apresenta a Classificação por Natureza da Despesa, que detalha o que está sendo gasto. Os códigos como "3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil" ou "3.3.90.30 - Material de Consumo" são exemplos de Elementos de Despesa, que é o nível mais detalhado dessa classificação.
- (D) Incorreta: A classificação Funcional mostra em que área o governo está gastando (ex: Saúde, Educação), e os códigos do quadro não se referem a funções ou subfunções.
- (E) Incorreta: A classificação por Estrutura Programática indica para que o governo gasta (Programa, Ação), e os códigos do quadro não correspondem a essa estrutura. A armadilha aqui seria confundir a finalidade do gasto com a sua natureza, mas os códigos apresentados são claramente de natureza.
Fonte: FCC MPE-PI 2025 Analista Ministerial – Área Contabilidade – Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 3). Reproduzida para fins de estudo.