Questão nº 56
Questão de Psicologia · FCC MP-PB 2023 (nº 56)
Na avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar, Falcke afirma que:
- AÉ importante identificar características psicológicas exclusivas que sejam indicativas de vitimização sexual.
- BO psicólogo, em suas manifestações em juízo, deve atentar para não pressupor sempre como verdadeiro o relato de uma criança sobre uma situação de abuso sexual, devendo avaliar a credibilidade do testemunho. (alternativa correta)
- CNo caso de acusação de violência física, psicológica ou sexual, objetivando a garantia de direitos da criança, é indicado que ela seja indagada acerca da visitação ou não do genitor investigado.
- DAspectos sociais e culturais transgeracionais, relativos à educação por meio de castigos físicos, devem ser considerados na avaliação psicológica parental por não se constituírem em violência contra a criança.
- EDeve-se considerar que a violência intrafamiliar é infringida em qualquer espaço, desde que envolva pessoas que são consideradas como familiares, com laços de consanguinidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Ao avaliar crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar, o psicólogo deve agir com rigor técnico e ético, focando na proteção da criança e na objetividade da avaliação, especialmente em contextos judiciais.
(A) Incorreta: Não existem características psicológicas "exclusivas" que sejam indicativas apenas de vitimização sexual; os sintomas são frequentemente inespecíficos e podem se sobrepor a outras experiências traumáticas.
(B) Correta: O psicólogo deve manter a neutralidade e a objetividade, avaliando a credibilidade do testemunho da criança e os fatores que podem influenciá-lo, sem presumir a veracidade ou falsidade do relato, pois a decisão sobre o ocorrido cabe ao juízo.
(C) Incorreta: Indagar diretamente a criança sobre a visitação do genitor investigado pode ser revitimizador e inadequado, pois a decisão de visitação é complexa e envolve avaliações multidisciplinares e judiciais, não apenas a preferência da criança em um contexto de investigação de abuso.
(D) Incorreta: Armadilha da banca: Esta alternativa é a mais tentadora, pois aborda a complexidade cultural. No entanto, castigos físicos são, sim, considerados violência contra a criança, independentemente de aspectos sociais, culturais ou transgeracionais. A Lei nº 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo) proíbe expressamente o uso de castigos físicos e tratamento cruel ou degradante. O psicólogo deve considerar o contexto, mas não para justificar ou desqualificar a violência.
(E) Incorreta: A violência intrafamiliar não se restringe a laços de consanguinidade; ela abrange qualquer relação de afeto ou convivência que configure uma unidade familiar, incluindo padrastos, madrastas, avós, tios, ou outros cuidadores, mesmo sem laços de sangue.
Fonte: FCC MP-PB 2023 Analista Ministerial - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.