Questão de Serviço Social · FCC MP-PB 2023 (nº 56)

Estupro corretivo é uma forma de violência sexual onde o agressor comete o ato libidinoso com o objetivo específico de "punir" ou "corrigir" o comportamento social ou sexual da vítima, geralmente por não se adequar a padrões ou expectativas do agressor, como em casos de homofobia ou misoginia.

(A) Correta: O estupro corretivo é exatamente a prática de violência sexual com o intuito de controlar ou modificar o comportamento social ou sexual da vítima, o que se encaixa perfeitamente na descrição do agravante da pena na questão.
(B) Incorreta: "Agravo sexual" não é uma terminologia legal ou técnica utilizada para classificar um tipo específico de agressão sexual no direito brasileiro.
(C) Incorreta: O estupro coletivo se refere à prática de estupro por dois ou mais agressores, independentemente da motivação para o crime. A questão foca na finalidade de controle do comportamento da vítima, e não no número de agressores. A armadilha da banca aqui é apresentar um termo conhecido e grave de violência sexual, mas que não corresponde à motivação específica descrita para o agravamento da pena.
(D) Incorreta: Assédio sexual (art. 216-A do Código Penal) é o constrangimento com o fim de obter vantagem ou favor sexual, geralmente em relações hierárquicas, e não se confunde com o ato libidinoso sem anuência com o objetivo de controle do comportamento social ou sexual da vítima.
(E) Incorreta: Stalker (ou perseguição, art. 147-A do Código Penal) é o crime de perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou invadindo a privacidade. Embora possa preceder ou estar relacionado a outros crimes, não é a denominação do ato libidinoso com a finalidade de controle do comportamento sexual ou social.