Questão de Serviço Social · FCC MP-PB 2023 (nº 44)

No campo sociojurídico, o assistente social elabora documentos como relatórios e pareceres para fornecer informações sociais que ajudem o juiz a entender melhor a situação e tomar uma decisão justa. Esses documentos são uma parte essencial da instrução social do processo.

• (A) Incorreta: "Instrução nominal" não é um termo técnico ou jurídico utilizado para descrever a contribuição do assistente social no processo judicial.
• (B) Incorreta: O inquérito civil é um procedimento específico do Ministério Público para investigar fatos e coletar provas, não sendo o termo que define a contribuição documental do assistente social no processo judicial. Armadilha: Embora o assistente social possa atuar em contextos relacionados a inquéritos civis, seus documentos são parte da instrução social do processo, e não o inquérito em si.
• (C) Incorreta: "Juntas do processo" não é uma expressão jurídica que se refira aos documentos ou à fase de coleta de informações sociais; não descreve o conteúdo ou a finalidade da atuação do assistente social.
• (D) Correta: A instrução social é o conjunto de informações, dados e análises de natureza social, produzidas pelo assistente social por meio de seus documentos (relatórios, laudos, pareceres), que são anexadas ao processo judicial para subsidiar e orientar a decisão do magistrado, complementando a instrução processual.
• (E) Incorreta: "Documentação inicial" é um termo genérico e não expressa a finalidade específica e contínua da contribuição do assistente social, que é a de instruir o processo com dados sociais relevantes em diversas fases, não apenas no início.