Questão nº 32
Questão de Serviço Social · FCC MP-PB 2023 (nº 32)
No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir:

A designação e a característica estão corretamente relacionados em
- A1-III – 2-II – 3-I.
- B1-I – 2-II – 3-III. (alternativa correta)
- C1-II – 2-I – 3-III.
- D1-I – 2-III – 3-II.
- E1-III – 2-I – 3-II.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entende família de forma ampla, não se limitando apenas ao modelo tradicional com pais e filhos biológicos. A lei considera como família qualquer convivência que garanta os direitos e o bem-estar da criança e do adolescente.
- (A) Incorreta: A designação "Família Substituta" não se refere à família natural, mas sim a uma medida excepcional.
- (B) Correta: A Família Natural (I) é aquela formada pelos pais ou responsáveis legais e seus filhos, caracterizada pela convivência (II) e pelo vínculo afetivo (III), que são os pilares para o desenvolvimento saudável.
- (C) Incorreta: A característica "vínculo afetivo" está associada à família natural, não à família substituta.
- (D) Incorreta: A característica "convivência" está ligada à família natural, e não à família extensa.
- (E) Incorreta: A designação "Família Extensa" não se refere à família natural, mas sim a parentes com quem a criança ou adolescente convive.
Armadilha da banca: A pegadinha aqui está em confundir os termos e suas características. A banca tenta induzir o aluno a associar "convivência" e "vínculo afetivo" com outros tipos de família que não a natural, ou a confundir as definições. É crucial memorizar que a família natural é a base, definida pela convivência e pelo vínculo afetivo. A família substituta é uma exceção, e a família extensa é um conceito mais amplo de parentesco.
Fonte: FCC MP-PB 2023 Analista Ministerial - Assistência Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.