Questão de Biblioteconomia · FCC CMFOR 2019 (nº 57)

A Classificação Decimal de Direito (CDDir), de Dóris de Queiroz Carvalho, é um sistema de organização de documentos jurídicos, adaptado da Classificação Decimal Universal (CDU), que busca refletir a estrutura e as especificidades do direito brasileiro, sendo atualizada periodicamente para acompanhar as mudanças legislativas e doutrinárias.

• (A) Incorreta: A afirmação I está incorreta porque o número 341.6 na CDDir não é utilizado para Direito do Trabalho. O número 341 refere-se ao Direito Internacional, e o Direito do Trabalho é classificado em outra seção, geralmente dentro do Direito Social.
• (B) Incorreta: A afirmação I está incorreta (conforme explicado acima) e a afirmação III também está incorreta. O Direito Previdenciário é uma ramificação do Direito Público e não do Direito Privado. Classificá-lo como Direito Privado seria um erro conceitual fundamental.
• (C) Correta: As afirmações II, IV e V estão corretas. A 4ª edição da CDDir, como toda atualização de um sistema de classificação, incorporou e desenvolveu áreas que ganharam relevância, como Direito Ambiental, Econômico, Agrário e do Consumidor (II). Houve, de fato, atualização do Direito Internacional Público, especialmente no que tange aos organismos internacionais (IV), dada a dinâmica das relações internacionais. Por fim, a atualização do Direito Canônico, com a nomenclatura da Cúria Romana posterior ao Concílio Vaticano II (V), reflete a necessidade de adequação às reformas e terminologias eclesiásticas.
• (D) Incorreta: A afirmação I está incorreta, conforme explicado na alternativa A.
• (E) Incorreta: A afirmação III está incorreta, conforme explicado na alternativa B. A armadilha mais tentadora aqui é a afirmação I. Embora o Direito do Trabalho tenha recebido "amplo desenvolvimento" na 4ª edição, o número 341.6 está incorreto para essa área, sendo uma pegadinha que exige conhecimento específico da estrutura numérica da CDDir.