Questão nº 20
Questão de Geografia e História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 20)
FCC2019Assistente Legislativo - Assistente LegislativoGeografia e História do Amapá
Gabarito: Bver comentário ↓
Com as mudanças na proporção da representação eleitoral para a Câmara dos Deputados impostas pelos chamados "Pacotes de Abril" de 1977, durante o governo de Ernesto Geisel, o então Território Federal do Amapá teve seu número de representantes
- Amantido em 1.
- Bampliado de 1 para 2. (alternativa correta)
- Creduzido de 2 para 1.
- Dampliado de 0 para 1.
- Eduplicado de 2 para 4.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Os "Pacotes de Abril" de 1977 foram um conjunto de medidas políticas impostas pelo governo militar, liderado por Ernesto Geisel, para alterar regras eleitorais e constitucionais, visando fortalecer o regime e garantir maioria no Congresso. Uma dessas mudanças foi a alteração na representação de estados e territórios na Câmara dos Deputados.
- (A) Incorreta: A representação do Amapá foi alterada pelos Pacotes de Abril, não mantida.
- (B) Correta: Antes dos Pacotes de Abril de 1977, os Territórios Federais (incluindo o Amapá) geralmente tinham 1 deputado federal. A Emenda Constitucional nº 8, de 1977, parte dos Pacotes de Abril, estabeleceu um mínimo de 2 deputados para os Territórios Federais, ampliando a representação do Amapá de 1 para 2.
- (C) Incorreta: A representação foi ampliada, não reduzida.
- (D) Incorreta: O Território Federal do Amapá já possuía representação (1 deputado) antes dos Pacotes de Abril.
- (E) Incorreta: O Amapá não tinha 2 representantes antes dos Pacotes de Abril, e sua representação foi para 2, não para 4. A armadilha aqui é que, embora "duplicado" sugira um aumento, os números de partida e chegada estão incorretos para a situação do Amapá.
Fonte: FCC ALAP 2019 Assistente Legislativo - Assistente Legislativo (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.