Questão de Direito de Imagem · FCC ALAP 2019 (nº 40)

O uso de imagens de terceiros é regulado para proteger o criador, e a forma como você pode usá-las depende do tipo de licença ou direito associado à imagem.

(A) Correta: Imagens protegidas por Copyright (direitos autorais) são de uso exclusivo do criador ou de quem detém a licença. Para utilizá-las, você precisa obter permissão expressa (autorização) ou adquirir uma licença de uso (comprá-las).

(B) Incorreta: Imagens Copyleft possuem direitos autorais, mas o autor as licencia de forma a permitir mais liberdade de uso, cópia e distribuição, geralmente exigindo que as obras derivadas mantenham a mesma licença. A armadilha é que elas não "não possuem direitos autorais"; elas usam o direito autoral para garantir certas liberdades.

(C) Incorreta: Licenças Rights-managed são altamente restritivas e específicas. Elas definem exatamente como, onde, por quanto tempo e para qual finalidade a imagem pode ser usada, geralmente não permitindo alterações ou vários usos sem negociações e pagamentos adicionais.

(D) Incorreta: A atribuição CC0 (Creative Commons Zero) significa que o autor abdicou de todos os seus direitos autorais, colocando a imagem em domínio público. Isso permite que a imagem seja livremente copiada, distribuída, modificada e usada, inclusive comercialmente, sem atribuição.

(E) Incorreta: Imagens com a atribuição BY-NC (Creative Commons Attribution-NonCommercial) podem ser copiadas e distribuídas, desde que haja atribuição ao autor ("BY"), mas não podem ser comercializadas ("NC" - NonCommercial), ou seja, usadas para fins lucrativos.