Questão de História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 18)

Durante o regime militar, a Constituição Federal de 1967 centralizou o poder, e os Territórios Federais, como o Amapá, tinham seus governantes indicados diretamente pelo Presidente da República, com a participação do Senado para aprovação. Isso garantia que a administração local estivesse alinhada com o governo federal.

• (A) Incorreta: O termo "interventor federal" era mais comum para estados onde o governo federal intervinha. Para os Territórios Federais, a Constituição de 1967 previa um "governador" com um processo de nomeação específico.
• (B) Incorreta: Territórios Federais não possuíam "Assembleia estadual" e a nomeação de governadores não envolvia escolha por legislativos locais ou referendo do Congresso para um general. O poder era centralizado no Executivo.
• (C) Incorreta: Embora o regime fosse militar, os Territórios Federais eram administrados por um governador (que poderia ser militar ou civil), não por uma "junta militar" direta.
• (D) Incorreta: Esta é uma pegadinha forte. Amapá, como Território Federal, tinha sua própria administração e não era governado por um representante eleito (mesmo que indiretamente) no Pará. A ligação histórica com o Pará não significava subordinação administrativa direta nesse formato. Além disso, o governador de Território não era eleito, mas nomeado.
• (E) Correta: A Constituição Federal de 1967 estabelecia que os governadores dos Territórios Federais seriam nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, refletindo o controle centralizado do poder executivo.