Questão de Economia · FCC ALAP 2019 (nº 32)

O sistema tributário é o conjunto de regras que define como o governo arrecada dinheiro (tributos) da sociedade. Um sistema é progressivo quando quem tem mais renda ou patrimônio paga uma proporção maior de impostos, enquanto é regressivo quando quem tem menos renda paga uma proporção maior.

(A) Incorreta: Embora a incidência de impostos indiretos (sobre consumo) seja geralmente regressiva no Brasil, pois afeta mais proporcionalmente a renda dos mais pobres, a palavra "necessariamente" torna a afirmação incorreta. Existem impostos indiretos sobre bens de luxo, por exemplo, que podem ter um efeito progressivo. A armadilha da banca aqui é usar um termo absoluto ("necessariamente") para uma tendência forte, mas não universal.
(B) Correta: Uma estrutura tributária com maior parcela de impostos diretos (como Imposto de Renda, que pode ter alíquotas crescentes) tem maior capacidade de ser progressiva, pois incide diretamente sobre a renda e o patrimônio. Já os impostos indiretos (sobre consumo) tendem a ser regressivos, pois todos pagam a mesma alíquota sobre o produto, o que representa uma fatia maior da renda dos mais pobres. Portanto, comparativamente, um sistema com mais impostos diretos será mais progressivo.
(C) Incorreta: A carga tributária é a relação entre o total de tributos arrecadados (impostos, taxas e contribuições) e o Produto Interno Bruto (PIB) de um país, não apenas a parcela da renda das famílias.
(D) Incorreta: A carga tributária é constituída por todos os tributos, que incluem impostos, taxas e contribuições sociais (como PIS, COFINS, INSS, etc.), e não apenas as contribuições patronais. A definição está incompleta.
(E) Incorreta: A tributação dos lucros empresariais (como IRPJ e CSLL) não penaliza "apenas as empresas". A teoria econômica mostra que as empresas podem repassar esses custos para os consumidores (preços mais altos), para os trabalhadores (salários mais baixos) ou para os acionistas (menores dividendos). A incidência econômica (quem realmente arca com o custo) pode ser diferente da incidência legal (quem paga o imposto ao governo).