Questão de Engenharia de Telecomunicações · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 66)

A ICP-Brasil é a estrutura que garante que um certificado digital (uma “carteira de identidade” eletrônica) é verdadeiro e não foi adulterado. Ela funciona como uma árvore: no topo, existe uma única autoridade certificadora raiz que assina e valida todas as outras autoridades abaixo dela. Essa raiz única é quem dá a confiança máxima ao sistema, e no Brasil esse papel é do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal ligada à Presidência da República.

• (A) Incorreta: Não existe um “Instituto Nacional de Autoridades Certificadoras”; as autoridades certificadoras (ACs) são entidades credenciadas pelo ITI, mas não formam um instituto próprio.
• (B) Incorreta: “Cartórios Digitais” é um termo que não existe na estrutura da ICP-Brasil; a validação jurídica de documentos digitais é feita pelas ACs e pela raiz, não por cartórios físicos ou digitais.
• (C) Correta: O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é o órgão que exerce o papel de autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil, conforme a Medida Provisória 2.200-2/2001, que criou a infraestrutura e atribuiu ao ITI essa função.
• (D) Incorreta: A ICP-Brasil é uma estrutura pública e estatal, não uma organização não governamental (ONG); a raiz não pode ser privada ou sem vínculo com o Estado.
• (E) Incorreta: Emissores de certificados são as ACs, mas elas são credenciadas e hierarquicamente subordinadas à raiz; não existe uma ONG que exerça esse papel de topo.

Armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a letra (A), pois o nome “Instituto Nacional de Autoridades Certificadoras” parece lógico e oficial. A banca conta com o aluno que decora o termo “autoridade certificadora” e esquece que o órgão real é o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Outra armadilha é a letra (D), que usa “ONG” para confundir quem não lembra que a raiz é um órgão público federal. Para fixar: raiz única = ITI, e lembre-se do mnemônico “Instituto Tecnológico Imparcial” — é o único que tem vínculo direto com o governo.