Questão nº 12
Questão de Ética · CESGRANRIO CAIXA 01/2012 (nº 12)
O advogado W, pertencente aos quadros de uma instituição financeira pública, após priorizar atendimento e solver questão intrincada para um cliente frequente da instituição, é surpreendido com a entrega, a mando do referido cliente, em sua residência, de um automóvel popular, com zero de quilometragem, com as chaves e a documentação em seu nome.
À luz das normas do Código de Ética da CEF,
- Aa situação é condenável, devendo ser preservado o padrão de relacionamento equânime, a fim de não causar diferenciações entre os clientes e induzir a facilitações. (alternativa correta)
- Ba oferta de presentes aos funcionários é considerada atitude normal de clientes satisfeitos com o alto padrão de atendimento.
- Ca oferta voluntária ou mediante solicitação tem respaldo no sistema de ética da CEF.
- Dos presentes ofertados aos funcionários, além de caracterizar satisfação dos clientes, aproximam a instituição da sociedade, em razão dos serviços especializados.
- Eos presentes de valor condenável devem ser rateados pelos funcionários do setor como forma de política de incentivo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: O Código de Ética da CAIXA proíbe que funcionários aceitem vantagens, presentes ou benefícios de clientes, pois isso quebra a imparcialidade e cria conflito de interesses. A regra é clara: o relacionamento deve ser equânime (igual para todos), e qualquer favorecimento, mesmo que "espontâneo", é condenável e pode configurar tráfico de influência ou corrupção passiva.
(A) Correta: A situação é condenável porque o recebimento de um automóvel (bem de alto valor) de um cliente frequente viola o dever de imparcialidade e equidade no atendimento, criando risco de diferenciação indevida entre clientes e indução a facilitações futuras, o que é expressamente vedado pelo Código de Ética da CEF.
(B) Incorreta: A oferta de presentes não é normal nem aceitável; o Código veda qualquer tipo de vantagem pessoal, independentemente da satisfação do cliente, pois isso compromete a isenção do funcionário.
(C) Incorreta: A oferta voluntária ou mediante solicitação é expressamente proibida; o sistema de ética da CEF não respalda nenhuma forma de recebimento de benefícios, pois isso configura conflito de interesses.
(D) Incorreta: Presentes não aproximam a instituição da sociedade; pelo contrário, afastam a confiança pública, pois sugerem favorecimento e quebra de impessoalidade no serviço público.
(E) Incorreta: Ratear presentes entre funcionários do setor é igualmente vedado, pois a norma proíbe o recebimento de qualquer vantagem, e o rateio não elimina o conflito de interesses — apenas o dissemina entre a equipe.
Fonte: CESGRANRIO CAIXA 01/2012 Advogado (Caderno Prova 1). Reproduzida para fins de estudo.