Questão nº 45
Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2024 (nº 45)
Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a seguinte notícia em sua página na internet:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira, o decreto que regulamenta a emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas Leis nº 14.801/24 e nº 12.431/11. [...] O decreto das debêntures de infraestrutura tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais e sociais. Ele estabelece critérios claros e objetivos para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.
As debêntures são títulos emitidos
- Apelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo.
- Bpelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia.
- Cpor empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores.
- Dpor empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores.
- Epor empresas, através dos quais elas podem captar recursos de maneira alternativa ao financiamento bancário. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Debênture é um título de dívida emitido por empresas (não pelo governo) para captar dinheiro no mercado. Quem compra a debênture vira credor da empresa, recebendo juros periódicos e o valor principal no vencimento — diferente de ações, onde se é sócio e se recebe dividendos.
- (A) Incorreta: Debêntures são emitidas por empresas, nunca pelo Governo Federal; títulos públicos (como o Tesouro Direto) são a forma de o governo captar recursos.
- (B) Incorreta: O Governo Federal não emite debêntures para repassar recursos; ele usa títulos públicos ou fundos constitucionais, não debêntures.
- (C) Incorreta: A pegadinha clássica: debêntures podem ser emitidas por empresas de capital aberto ou fechado (desde que autorizadas), mas isso não é a definição central — o que importa é que são títulos de dívida, e a captação não depende de bolsa de valores.
- (D) Incorreta: A armadilha da banca: debêntures não pagam bônus nem dividendos — pagam juros (remuneração fixa ou variável) porque são dívida, não participação societária. Dividendos são exclusivos de ações.
- (E) Correta: É exatamente isso: debêntures são títulos emitidos por empresas para captar recursos de forma alternativa ao empréstimo bancário, diretamente com investidores no mercado de capitais.
Fonte: CESGRANRIO BASA 01/2024 Técnico Bancário (Caderno Prova A - Gabarito 1). Reproduzida para fins de estudo.