Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 16)

O mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, commercial papers) é regulado pela CVM, enquanto o Banco Central cuida do sistema bancário e do crédito. A pegadinha clássica é confundir "quem regula o mercado de capitais" com "quem regula os bancos".

• (A) Incorreta: O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo máximo do SFN, que define as diretrizes gerais da política monetária e de crédito, mas não regula diretamente o mercado acionário ou de debêntures.
• (B) Correta: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável por regulamentar, fiscalizar e disciplinar o mercado de valores mobiliários, que inclui ações, debêntures e commercial papers (títulos de curto prazo emitidos por empresas).
• (C) Incorreta: O Banco Central do Brasil (BACEN) regula o sistema financeiro (bancos, câmbio, meios de pagamento), mas não tem competência sobre o mercado de capitais (valores mobiliários), que é da CVM.
• (D) Incorreta: O Banco do Brasil é uma instituição financeira pública que atua como banco comercial e de investimento, sendo fiscalizado pela CVM e pelo BACEN, e não um órgão regulador.
• (E) Incorreta: O Ministério da Fazenda formula a política econômica e supervisiona os órgãos reguladores (como a CVM), mas a regulação direta do mercado acionário é função da autarquia CVM, não do ministério.