Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 15)

O conceito-chave é que o mercado de câmbio é um segmento altamente regulado, e o Banco Central só autoriza instituições financeiras (constituídas como tal) a operar todas as modalidades de câmbio (compra, venda, câmbio manual, câmbio sacado, etc.). "Bancos múltiplos" são instituições completas que, por lei, podem ter carteira de câmbio e, portanto, estão autorizadas a realizar todas as operações cambiais, sem restrição de tipo ou valor.

• (A) Incorreta: Agências de fomento são instituições que financiam projetos de desenvolvimento, mas não são autorizadas a operar câmbio em todas as suas formas; sua atuação é restrita a repasses e operações específicas, não ao mercado cambial pleno.
• (B) Incorreta: Estabelecimentos comerciais (como casas de câmbio) só podem operar câmbio manual (dinheiro em espécie e cheques de viagem), e mesmo assim apenas como correspondentes no país, nunca com autorização para todas as operações do mercado.
• (C) Incorreta: Bancos de desenvolvimento (ex.: BNDES) têm foco em financiamento de longo prazo e, embora possam ter autorização para câmbio, a regra geral do BACEN para todas as operações cambiais é a dos bancos múltiplos; a banca considera que a autorização plena e irrestrita é característica dos múltiplos, não dos de desenvolvimento.
• (D) Correta: Os bancos múltiplos são instituições financeiras com carteira comercial, de investimento, etc., e a regulamentação do BACEN (Resolução CMN 3.568/2008 e normas posteriores) os autoriza a realizar todas as operações do mercado de câmbio, sem restrição de tipo (manual, sacado, futuro) ou de cliente (pessoa física ou jurídica).
• (E) Incorreta: A Caixa Econômica Federal é um banco público, mas a autorização para todas as operações cambiais é dada a ela como banco múltiplo (ela tem essa natureza), não por ser "Caixa"; a banca quer que você entenda que a categoria genérica correta é "bancos múltiplos", não uma instituição específica.

Armadilha da banca: A letra E é o distrator mais tentador, porque a Caixa é um banco gigante e conhecido. Mas a pergunta pede a categoria de instituições autorizadas a operar todas as operações. A Caixa só pode isso porque ela é, na prática, um banco múltiplo. A banca quer que você generalize: quem tem autorização plena é a espécie "banco múltiplo", não a marca "Caixa".