Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 53)

O PPRA é o programa que identifica e controla riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho. A norma exige que qualquer mudança nesse programa seja discutida com os trabalhadores, e o canal oficial para isso é a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que é formada por representantes dos empregados e do empregador justamente para tratar de segurança do trabalho.

• (A) Incorreta: A Representação Especial do Sindicato trata de negociações coletivas e questões sindicais, não da gestão operacional de riscos ambientais dentro da empresa.
• (B) Incorreta: A Associação de Empregados é uma entidade de caráter social ou recreativo, sem função legal na revisão de programas de segurança do trabalho.
• (C) Incorreta: A Assembleia Geral de Acionistas decide sobre rumos financeiros e estratégicos da empresa, não sobre detalhes técnicos de prevenção de acidentes.
• (D) Incorreta: A Coordenação Geral do Trabalho não é um órgão previsto na NR 9; a norma se refere a órgãos internos da empresa.
• (E) Correta: A CIPA é o colegiado interno que tem, por atribuição legal, a função de discutir e acompanhar o PPRA, pois ela existe para "preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores". A pegadinha aqui é que muitos alunos marcam "Sindicato" por achar que é o representante dos trabalhadores, mas a NR 9 exige a comissão interna da própria empresa, não um órgão externo.