Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 46)

O conceito-chave aqui é que, quando o banco é autorizado a arrecadar tributos (impostos, taxas e tarifas públicas), ele atua como um agente arrecadador do governo. Isso facilita o pagamento para o cidadão e, principalmente, amplia a fiscalização e o controle sobre quem paga e quem não paga, pois o banco repassa os dados automaticamente para o órgão público. Quanto mais canais de arrecadação (agências, internet, caixas eletrônicos), mais difícil fica para o contribuinte "sumir" sem pagar, o que reduz a sonegação (evasão fiscal).

• (A) Incorreta: A arrecadação pode e deve ser feita em terminais virtuais e internet banking, pois isso aumenta a comodidade e a capilaridade do serviço, justamente para facilitar o pagamento e reduzir a sonegação.
• (B) Correta: Ao ampliar os canais de pagamento e integrar os sistemas bancários ao fisco, o governo consegue cruzar informações e identificar inadimplentes com mais facilidade, o que diminui a evasão fiscal (sonegação de impostos).
• (C) Incorreta: Não é exclusivo da União. Estados e municípios também firmam convênios com bancos para arrecadar seus tributos (ex: IPTU, ICMS).
• (D) Incorreta: É um serviço direcionado ao cidadão comum (pessoa física) e também a empresas. O convênio é feito entre o banco e o governo, mas o usuário final é o contribuinte em geral.
• (E) Incorreta: A lógica é exatamente o oposto: ao usar a estrutura já existente dos bancos, o governo reduz seus custos de arrecadação, pois não precisa criar sua própria rede de cobrança.

Armadilha da banca na letra (E): O distrator mais tentador é a (E), pois o aluno pode pensar que "serviço bancário = custo". Mas a banca quer que você entenda que o convênio é vantajoso para o governo: ele terceiriza a cobrança para o banco, que já tem a infraestrutura, barateando o processo, não aumentando.