Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 42)

Debênture é um título de renda fixa privado emitido por empresas (sociedades anônimas) para captar dinheiro no mercado, em troca de uma remuneração (juros) ao investidor. A grande diferença para um CDB, por exemplo, é que a debênture não tem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) — ou seja, se a empresa emitente quebrar, o investidor pode perder o dinheiro investido.

• (A) Incorreta: A remuneração por Taxa Referencial (TR) ou TJLP não é uma característica geral das debêntures; elas podem usar CDI, IPCA, prefixado ou híbrido, mas a TR/TJLP não é padrão nem "a qualquer tempo".
• (B) Incorreta: Embora muitas debêntures sejam prefixadas, essa não é uma característica exclusiva ou definidora — existem debêntures pós-fixadas, híbridas e até com participação nos lucros.
• (C) Correta: As debêntures não são garantidas pelo FGC — essa é a característica central que as diferencia de CDBs, LCIs e LCAs (que têm cobertura de até R$ 250 mil por CPF/instituição). O risco é integralmente do investidor.
• (D) Incorreta: Debêntures são títulos privados (emitidos por empresas), enquanto títulos públicos são emitidos pelo Tesouro Nacional (ex.: Tesouro Selic, Tesouro IPCA+).
• (E) Incorreta: Debêntures podem ser emitidas por qualquer sociedade anônima de capital aberto ou fechado (não só securitizadoras). As securitizadoras emitem CRI/CRA, não debêntures.

Armadilha da banca: A letra B é o distrator mais tentador, pois muitas debêntures realmente são prefixadas. Mas a banca quer que você lembre que "prefixada" é apenas uma modalidade de remuneração, não uma característica intrínseca do título. A característica universal e inconfundível da debênture é a ausência de garantia do FGC — é isso que a define como investimento de risco privado.