Questão nº 30
Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO BASA 01/2015 (nº 30)
CESGRANRIO2015Técnico Científico - Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
Gabarito: Bver comentário ↓
Nos termos da NR 05, aprovada pelo Ministério do Trabalho, as empresas devem organizar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
O processo eleitoral redunda na indicação dos membros da referida comissão e, em caso de empate na votação dos candidatos, o critério de desempate estabelecido pela NR 05 é o de maior tempo de
- Apermanência em atividade gerencial
- Bserviço no estabelecimento (alternativa correta)
- Cespecialização no setor
- Dexperiência na função
- Ecarteira assinada
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A NR 05 define que, em caso de empate na eleição para a CIPA, o desempate favorece quem tem mais tempo de casa, ou seja, mais tempo de serviço no estabelecimento. Isso valoriza a experiência do trabalhador naquele ambiente específico, pois ele conhece melhor os riscos locais.
- (A) Incorreta: A norma não usa "atividade gerencial" como critério; a CIPA é paritária entre empregados e empregador, e a gerência não tem privilégio no desempate.
- (B) Correta: É exatamente o que diz o item 5.4.3 da NR 05: em caso de empate, assume o candidato com maior tempo de serviço no estabelecimento. A banca troca "estabelecimento" por termos parecidos para confundir.
- (C) Incorreta: "Especialização no setor" não é citada; o que importa é a antiguidade na empresa, não a formação técnica.
- (D) Incorreta: "Experiência na função" é uma pegadinha: parece lógico, mas a NR prioriza o vínculo com aquele local físico (estabelecimento), não o tempo na mesma função.
- (E) Incorreta: "Carteira assinada" é irrelevante aqui, pois todos os empregados regidos pela CLT têm carteira; o critério é o tempo de serviço contínuo no local, não o registro formal.
Fonte: CESGRANRIO BASA 01/2015 Técnico Científico - Medicina do Trabalho. Reproduzida para fins de estudo.