Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2013 (nº 42)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é dividido em órgãos normativos (que criam as regras, como o CMN) e órgãos executores (que fazem as regras funcionar). O Banco Central do Brasil (BACEN) é o "braço direito" do CMN: ele executa a política monetária, controla a inflação e, na prática, é quem garante que o dinheiro não perca valor de forma descontrolada (poder de compra da moeda).

• (A) Incorreta: A SUSEP regula e fiscaliza o mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, não tem relação com a moeda ou com o CMN.
• (B) Correta: O BACEN é o principal executor das orientações do CMN e, ao controlar a oferta de moeda e a taxa de juros (Selic), é o responsável por zelar pelo poder de compra da moeda nacional (combate à inflação). A banca cobra exatamente essa função executiva, que é distinta da função normativa do CMN.
• (C) Incorreta: A Bolsa de Valores é uma instituição do mercado de capitais, onde se negociam ações e títulos; ela não executa políticas do CMN nem controla a moeda.
• (D) Incorreta: O CNSP é um órgão normativo do subsistema de seguros (cria regras), não é executor e não atua na moeda.
• (E) Incorreta: A Caixa Econômica Federal é um banco público que opera como agente financeiro (ex.: FGTS, loterias), mas não é a autoridade monetária e não define a política da moeda.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra A (SUSEP) ou a letra D (CNSP), porque o candidato confunde "Sistema Financeiro Nacional" com "tudo que envolve dinheiro". Mas a banca quer que você lembre que quem executa as ordens do CMN é o BACEN — a SUSEP e o CNSP respondem a outro conselho (o CNSP é normativo, e a SUSEP é executora, mas de seguros, não de moeda). A pegadinha clássica é trocar "executor das orientações do CMN" por "órgão normativo" ou por "instituição que apenas opera no mercado".