Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2013 (nº 36)

Debênture é um título de dívida de longo prazo emitido por empresas para captar dinheiro no mercado de capitais. Ao comprar uma debênture, o investidor vira credor da empresa (e não sócio), recebendo juros e o principal no vencimento. A grande vantagem para o emissor é obter recursos sem diluir o controle acionário (sem "vender pedaços" da empresa).

• (A) Incorreta: Debêntures são títulos de médio e longo prazo (geralmente acima de 1 ano), nunca com vencimento de até 90 dias. Títulos de curto prazo (até 1 ano) são, por exemplo, os CDBs ou commercial papers.
• (B) Incorreta: A emissão de debêntures é permitida para sociedades anônimas (S.A.), sejam elas de capital aberto ou fechado. A restrição de "capital aberto" não existe para esse título.
• (C) Correta: Este é o ponto central. Ao emitir debêntures, a empresa toma emprestado do público sem emitir novas ações. Assim, a estrutura de propriedade (quem controla a empresa) permanece intacta, ou seja, não há pulverização do capital (não entram novos sócios no negócio).
• (D) Incorreta: A conversão em ações é uma opção prevista em algumas escrituras (debêntures conversíveis), mas não é obrigatória nem "sempre" possível. A maioria das debêntures é simplesmente resgatada em dinheiro no vencimento.
• (E) Incorreta: As debêntures podem ser emitidas com garantia (real, flutuante, quirografária ou subordinada). A ausência de garantia é apenas uma das modalidades (quirografária), não uma regra geral. A pegadinha aqui é confundir "título de dívida" com "sem garantia", o que é falso.