Questão de Atualidades do Mercado Financeiro · CESGRANRIO BANRISUL 01/2022 (nº 24)

O Pix foi desenhado para ser um ecossistema aberto, mas o Banco Central definiu um critério objetivo de obrigatoriedade para evitar que apenas os gigantes dominem e para garantir que os menores também entrem. A regra usa o número de contas de clientes ativas (contas que realmente movimentam dinheiro, não as meramente cadastradas) como porte de referência: quem tem mais de 500 mil contas ativas é considerado grande o suficiente para ter a obrigação de oferecer o Pix. Abaixo disso, a participação é facultativa.

• (A) Incorreta: 100.000 é um número muito baixo; a obrigatoriedade só se aplica a instituições com porte bem maior, então esse valor não reflete o critério do regulador.
• (B) Incorreta: 200.000 também fica aquém do limite legal; a banca coloca números intermediários para testar se você decorou o valor exato.
• (C) Incorreta: 300.000 é outro distrator numérico; não há fundamento normativo para esse patamar, pois o limite real é superior.
• (D) Incorreta: 400.000 é o distrator mais tentador, pois parece "quase lá" e próximo do valor real; a armadilha é que o aluno, por aproximação, marca o maior número que lembra sem fixar o exato.
• (E) Correta: O Banco Central definiu que a participação no Pix é obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas que possuam mais de 500.000 contas de clientes ativas; esse é o critério de porte que separa a obrigatoriedade da adesão voluntária.