Questão nº 91
Questão de Execução Orçamentária e Financeira · CEBRASPE TCU 25 TEFC 2025 (nº 91)
Durante auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão federal, foram analisados os demonstrativos fiscais referentes ao exercício de 2024. Os dados apresentados indicaram receita corrente líquida de R$ 100 milhões, receitas primárias totais de R$ 95 milhões, despesas primárias de R$ 88 milhões, receitas de operações de crédito de R$ 8 milhões e despesas com juros e encargos da dívida de R$ 4 milhões.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a metodologia “abaixo da linha” para a apuração do resultado fiscal, considera-se a variação da dívida fiscal líquida, sendo esta necessariamente equivalente ao resultado obtido pela metodologia “acima da linha” quando não há discrepâncias estatísticas.
Resposta comentada
O resultado fiscal pode ser calculado de duas formas: acima da linha (somando receitas e despesas primárias e depois ajustando com juros da dívida) ou abaixo da linha (partindo da variação da dívida fiscal líquida). Quando não há diferenças estatísticas – ou seja, quando os números de receitas, despesas e juros batem exatamente com o que foi registrado – as duas metodologias dão o mesmo valor.
- Correta: Certo. A variação da dívida fiscal líquida (receitas – despesas, incluindo juros) coincide com o resultado obtido “acima da linha”, pois não há ajustes ou correções adicionais.
Fica de olho: A banca costuma transformar o item em errado ao introduzir “diferenças estatísticas” (ex.: ajustes de restos a pagar ou receitas a realizar) que alteram a variação da dívida, fazendo a equivalência falhar. Quando o enunciado menciona essas diferenças, a afirmação deixa de ser verdadeira.
Fonte: CEBRASPE TCU 25 TEFC 2025 Técnico Federal de Controle Externo. Reproduzida para fins de estudo.