Questão nº 88
Questão de Gestão de Contratos · CEBRASPE TCU 25 TEFC 2025 (nº 88)
A respeito dos papéis do fiscalizador do contrato e do preposto da contratada, julgue os itens a seguir.
Para o exercício da função de fiscalização, são suficientes as cópias dos estudos preliminares, do edital e seus anexos, fornecidos pelo setor de licitação e contratos da organização aos fiscais do contrato.
Resposta comentada
O fiscal de um contrato administrativo precisa conhecer a fundo todas as regras do negócio que vai gerenciar, o que exige muito mais do que apenas alguns documentos iniciais.
- Correta: Errado. O erro está em afirmar que são suficientes "as cópias dos estudos preliminares, do edital e seus anexos", ignorando o documento mais importante da relação: o próprio contrato assinado e sua proposta vencedora.
Como ficaria certo: Para o exercício da função de fiscalização, são necessários não apenas os estudos preliminares, o edital e seus anexos, mas principalmente o contrato completo e a proposta da empresa vencedora.
Fonte: CEBRASPE TCU 25 TEFC 2025 Técnico Federal de Controle Externo. Reproduzida para fins de estudo.