Questão nº 177
Questão de Contratações de TI · CEBRASPE TCU 25 AUFC 2025 (nº 177)
No que diz respeito às etapas da contratação de soluções de TI na administração pública, julgue os itens a seguir.
O estudo técnico preliminar pode substituir o termo de referência na contratação de alguns tipos de serviços que envolvam soluções de TI.
Resposta comentada
O conceito-chave é que o estudo técnico preliminar (ETP) e o termo de referência (TR) são documentos complementares e sequenciais, não substitutos. O ETP é a fase de planejamento (levanta necessidade, viabilidade, riscos), e o TR é o documento que formaliza e detalha o objeto para a licitação, com requisitos, obrigações e critérios de aceite. Um não elimina o outro.
- Correta: Errado. O item afirma que o ETP pode "substituir" o TR, mas isso é falso: o ETP é fase anterior e obrigatória, e o TR é o documento que materializa a solução escolhida no ETP, sendo ambos exigidos em conjunto.
Como ficaria certo: O estudo técnico preliminar embasa e antecede o termo de referência, não o substitui, na contratação de soluções de TI.
Fonte: CEBRASPE TCU 25 AUFC 2025 Auditor Federal de Controle Externo - Área de Controle Externo / Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação. Reproduzida para fins de estudo.