Questão de Fiscalização de Contratos de TI · CEBRASPE TCE MS 2025 SERVIDOR (nº 73)

A gestão do contrato de TIC divide o trabalho entre três papéis: o fiscal requisitante cuida da parte técnica e da qualidade do que foi pedido; o fiscal administrativo cuida da papelada, dos pagamentos e das regularidades; e o gestor do contrato é o maestro, que coordena tudo (prorrogações, sanções, extinção). A pegadinha é confundir "autorizar faturamento" (que é ato administrativo) com "coordenar atos preparatórios" (que é função do gestor).

• (A) Incorreta: O item IV (autorizar faturamento com base no TRD) é atribuição do fiscal administrativo, não do gestor, e o item V (coordenar atos preparatórios) é do gestor, não do fiscal requisitante.
• (B) Correta: A sequência I (formalizar demandas de correção), II (verificar regularidades) e V (coordenar atos preparatórios) corresponde, respectivamente, ao fiscal requisitante (que exige tecnicamente a correção), ao fiscal administrativo (que confere documentos para pagamento) e ao gestor do contrato (que coordena prorrogação, reequilíbrio, sanções e extinção).
• (C) Incorreta: O item III (avaliar qualidade dos serviços) é feito em conjunto entre os fiscais (requisitante e administrativo), não é exclusivo do gestor; e o item V é do gestor, mas a ordem fica errada ao colocar III como do fiscal administrativo.
• (D) Incorreta: O item II é do fiscal administrativo, mas o item III (avaliação de qualidade) não é do fiscal administrativo sozinho, e o item IV (autorizar faturamento) é do fiscal administrativo, não do gestor.
• (E) Incorreta: O item III (avaliar qualidade) é feito em conjunto pelos fiscais, não é do gestor; e o item IV (autorizar faturamento) é do fiscal administrativo, não do gestor. A armadilha aqui é achar que o gestor "assina tudo", mas ele apenas coordena os atos, não executa o faturamento.