Questão de Direito Financeiro · CEBRASPE TCE MS 2025 SERVIDOR (nº 90)

Conceito-chave: Na auditoria operacional, materialidade é a importância do objeto auditado em termos de volume de recursos financeiros envolvidos (quanto maior o dinheiro, maior a materialidade). Risco é a possibilidade de algo dar errado (falha, fraude, desperdício) e relevância é a importância social/estratégica do programa. A banca mistura esses três conceitos para confundir.

• (A) Incorreta: Risco não é definido pelo volume de recursos; um programa pequeno (baixo orçamento) pode ter risco altíssimo (ex.: corrupção), e um programa grande pode ter risco baixo. A materialidade é que trata do volume de recursos.
• (B) Incorreta: É o oposto: o risco é mais elevado quanto maior for a probabilidade de ocorrência do evento indesejado, não menor. A banca inverteu a lógica.
• (C) Incorreta: Essa definição mistura risco e relevância. A relevância é a importância social/estratégica (impacto na vida do cidadão), e o risco é a probabilidade de ocorrência de um evento indesejado (com impacto). A alternativa funde os dois conceitos incorretamente.
• (D) Incorreta: O risco está associado à probabilidade de ocorrência de eventos indesejados (falhas, fraudes, desperdícios), não à importância social. A importância social é a relevância.
• (E) Correta: Exatamente. Materialidade é medida pelo volume de recursos financeiros envolvidos no programa ou atividade. Quanto mais dinheiro público estiver em jogo, maior a materialidade e, portanto, maior a prioridade de fiscalização. É o critério mais objetivo e direto.

Armadilha da banca na letra (A): Ela troca risco por materialidade. O aluno que confunde os termos acha que "pouco dinheiro = risco baixo", mas risco é sobre a chance de algo dar errado, não sobre o tamanho do orçamento. A letra (E) é a única que usa o termo correto ("materialidade") para o conceito de volume de recursos.