Questão 52 CEBRASPE TCDF 2023: RPPS/DF (LC Distrital 769/2008) (Analista, Serviços Técnicos e Administrativos)
CEBRASPE · TCDF 2023 · Analista Administrativo de Controle Externo, Área de Gestão, Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos · Questão 52 de 150
Gabarito: Errado· ver por quê ↓sobre previdência social, julgue os itens a seguir.
Considere-se que um empresário que sempre pagou suas contribuições previdenciárias regularmente tenha sido empossado como secretário de turismo do Distrito Federal. Nesse caso, a partir da investidura no cargo, o novo secretário se filiou ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF).
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
No Regime Próprio de Previdência Social, os cargos de secretário de Estado são considerados cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, mas, para fins previdenciários, a regra geral da lei distrital exige que o servidor seja titular de cargo efetivo para estar vinculado ao RPPS/DF.
- Correta: Errado. O secretário de turismo ocupa cargo em comissão sem vínculo efetivo prévio, o que o ma… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF 2023 Analista Administrativo de Controle Externo - Área de Gestão - Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.
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