Questão 116 CEBRASPE TCDF 2023: Lei 4.320/1964 (Analista, Serviços Técnicos e Administrativos)
CEBRASPE · TCDF 2023 · Analista Administrativo de Controle Externo, Área de Gestão, Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos · Questão 116 de 150
Gabarito: Certo· ver por quê ↓A dívida ativa do Distrito Federal, que compõe o seu ativo, é constituída por tributos e multas não pagos nos prazos fixados em lei, regulamento ou decisão proferida em processo regular.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A dívida ativa é o "cemitério" das contas que o cidadão ou empresa deixou de pagar ao governo no prazo certo — como impostos, taxas e multas —, transformando-se em um crédito oficial que o Estado vai cobrar na Justiça.
- Correta: Certo. A questão trouxe exatamente a definição legal clássica de dívida ativa, que abrange tanto os créditos tributários (impostos, taxas) quanto os não tributá… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF 2023 Analista Administrativo de Controle Externo - Área de Gestão - Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.
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