Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 75)

Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, mas com estimativa confiável possível — por isso é reconhecida no balanço. Já o passivo contingente é aquele que não atende aos critérios de reconhecimento (não é provável ou não é mensurável com confiabilidade), então não entra no balanço — apenas é divulgado em notas explicativas, quando relevante.

• Correta: Errado. O item troca os conceitos: se não dá para estimar confiavelmente, não pode virar provisão; vira divulgação em nota.

• No motivo, o trecho que denuncia a pegadinha é "deve ser divulgado como provisão" — a palavra "provisão" está indevida, pois provisão exige estimativa confiável; sem ela, o item é passivo contingente e só se divulga em nota explicativa, não se reconhece como provisão.

Como ficaria certo: Quando não for possível estimar confiavelmente um passivo contingente, ele deve ser divulgado em notas explicativas, e não reconhecido como provisão.