Questão nº 122
Questão de Controle e Gestão Pública · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 122)
Julgue os itens subsequentes, relativos a transparência e accountability.
A existência de canais de ouvidoria e a realização de consultas públicas são mecanismos que contribuem para a accountability horizontal, fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade civil.
Resposta comentada
Accountability horizontal é o controle que órgãos do próprio Estado exercem uns sobre os outros (Tribunal de Contas, Ministério Público, Judiciário, agências reguladoras). Accountability vertical é o controle que a sociedade exerce sobre o Estado (voto, imprensa, ONGs, participação popular). Ouvidoria e consulta pública são canais de participação da sociedade — logo, são verticais, não horizontais.
- Correta: Errado. O item troca o tipo de accountability: ouvidoria e consulta pública são mecanismos de accountability "horizontal", quando na verdade são verticais.
Como ficaria certo: A existência de canais de ouvidoria e a realização de consultas públicas são mecanismos que contribuem para a accountability vertical, fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade civil.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Contabilidade Pública. Reproduzida para fins de estudo.