Questão de Contabilidade · CEBRASPE SEFAZ-RN 2025 - P1 Conhecimentos Gerais (nº 79)

Conceito-chave: A questão descreve exatamente a definição de provisão segundo a contabilidade: uma obrigação presente, com saída provável de recursos, valor confiável, mas com incerteza sobre o prazo ou o valor. A pegadinha está em confundir "incerteza" (que é requisito da provisão) com "possibilidade remota" (que é característica de passivo contingente).

• (A) Incorreta: Reserva de contingência é uma destinação de lucros (patrimônio líquido), não uma obrigação com terceiros. Não nasce de evento passado que exija sacrifício de ativos.
• (B) Incorreta: Ativo contingente é um direito possível que depende de evento futuro incerto; não é obrigação presente e não é reconhecido no balanço.
• (C) Incorreta: Prejuízo é resultado negativo do período, não um item patrimonial com obrigação presente e sacrifício futuro de ativos.
• (D) Correta: Provisão atende exatamente aos quatro requisitos: obrigação presente (evento passado), provável saída de recursos, mensuração confiável e incerteza sobre prazo ou valor. Essa incerteza é o que a distingue de um passivo normal.
• (E) Incorreta: Passivo contingente é uma obrigação possível (não provável) ou cujo valor não pode ser estimado; não atende ao requisito de "probabilidade de sacrifício" nem ao de "estimativa confiável". A banca tenta fazer você trocar "incerteza" (provisão) por "possibilidade" (contingente).